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Termo Aditivo nº 90/2025 ao CG 004/2008 HMBM

Repasse Financeiro Adicional para os meses de Novembro e Dezembro/2025, conforme Portaria n° 856/2025 — SMS.G.

1

Termo Aditivo nº 89/2025 ao CG 004/2008 HMBM

Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão para o mês de dezembro 2025, atendendo a Portaria n° 859/2024 SMS.G, conforme Plano de Trabalho Orçamentário.

2

Termo Aditivo nº 88/2025 ao CG 004/2008 HMBM

Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão para o mês de novembro 2025, atendendo a Portaria n° 859/2024 — SMS.G, conforme Plano de Trabalho Orçamentário.

3

Termo Aditivo nº 87/2025 ao CG 004/2008 HMBM

Repasse de recurso federal para custeio, nos termos das Portarias Ministério da Saúde GM/MS n2 5.349/2024 — Financiamento da Rede Alyne e 6.220/2024 — Autoriza, no âmbito da Rede Alyne o repasse do recurso orçamentário, parcelas de 02 a 06.

4

Termo Aditivo nº 86/2025 ao CG 004/2008 HMBM

Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão para o mês de outubro 2025, atendendo a Portaria nº 859/2024 — SMS.G, conforme Plano de Trabalho Orçamentário.

5

Termo Aditivo nº 85/2025 ao CG 004/2008 HMBM

Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão para o mês de setembro 2025, atendendo a Portaria n° 859/2024 — SMS.G, conforme Plano de Trabalho Orçamentário.

6

Termo Aditivo nº 84/2025 ao CG 004/2008 HMBM

Repasse de recurso federal para custeio, nos termos das Portarias Ministério da Saúde GM/MS ng 5.349/2024 — Financiamento da Rede Alyne e 6.220/2024 — Autoriza, no âmbito da Rede Alyne o repasse do recurso orçamentário

7

Termo Aditivo nº 83/2025 ao CG 004/2008 HMBM

Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão para o mês de agosto 2025, atendendo a Portaria nº 859/2024 — SMS.G, conforme Plano de Trabalho Orçamentário.

8

Termo Aditivo nº 82/2025 ao CG 004/2008 HMBM

Incremento de recurso orçamentário através de Emenda Parlamentar — Vereadora Rute Costa, conforme Plano de Trabalho.

9

Termo Aditivo nº 81/2025 ao CG 004/2008 HMBM

Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão para o mês de julho 2025, atendendo a Portaria n2 859/2024 — SMS.G, conforme Plano de Trabalho Orçamentário.

10

Termo Aditivo nº 80/2025 ao CG 004/2008 HMBM

Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão para o período de janeiro a junho/de 2025

11

79º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Incremento de recursos humanos a partir do mês de dezembro/2024

12

78º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Altera o caput da cláusula sexta do CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2008, para PRORROGAR o prazo de vigência, pelo período de 01/12/2024 a 31/12/2024,

13

77º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Incremento de recursos humanos a partir do mês de novembro/2024

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76º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Altera o caput da cláusula sexta do CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2008, para PRORROGAR o prazo de vigência, pelo período de 01 a 30/11/2024

15

75º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Incremento de recursos humanos a partir do mês de Outubro/2024, conforme Plano de Trabalho e especificados na cláusula segunda — item 2.1.1.

16

74º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Altera o caput da cláusula sexta do CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2008, para PRORROGAR o prazo de vigência, pelo período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme Portaria n2 822/2023 — SMS.G e Plano de Trabalho Orçamentário.

17

73º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Altera o caput da cláusula sexta do CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2008, para PRORROGAR o prazo de vigência, pelo período de 01/01/2024 a 30/09/2024, conforme Portaria n2 822/2023 — SMS.G e Plano de Trabalho Orçamentário.

18

72º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Incremento de recurso orgament6rio através de Emenda Parlamentar — Vereadora Rute Costa, conforme Plano de Trabalho.

19

71º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

PRORROGAR o prazo de vigência, pelo período de 01/04/2023 a 31/12/2023

20

70º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

PRORROGAR o prazo de vigência, pelo período de 01/01/2023 a 31/03/2023

21

69º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

PRORROGAR o prazo de vigência, pelo período de 01/12/2022 a 31/12/2022

22

68º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

PRORROGAR o prazo de vigência, pelo período de 01/11/2022 a 30/11/2022.

23

67º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

PRORROGAR o prazo de vigência, pelo período de 01/10/2022 a 31/10/2022.

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66º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Manutenção: Obras de Manutenção e Adequação da área da Central de Segurança I, através de Emenda Parlamentar—Vereadora Rute Costa.

25

65º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

PRORROGAR o prazo de vigência, pelo período de 01/09/2022 a 30/09/2022

26

64º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Vigência: 01/08/2022 a 31/08/2022.

27

63º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Vigência: 01/07/2022 a 31/07/2022.

28

62º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Vigência: 01/06/2022 a 30/06/2022.

29

61º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Vigência: 01/05/2022 a 31/05/2022

30

60º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Vigência: 01/04/2022 a 30/04/2022

31

59º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Vigência : 01/02/2022 a 31/03/2022

32

58º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Vigência : 01/01/2022 a 31/01/2022

33

57º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Altera o caput da cláusula sexta do CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2008, para PRORROGAR por 02 (dois) meses a vigência, pelo período de 01/11/2021 a 31/12/2021 conforme PORTARIA Nº 014/2021- SMS.SEAH. R$

34

56º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA III M' Boi Mirim — (Fase I e Fase II) para o período de dezembro/2021, conforme plano de trabalho orçamentário, parte integrante deste Termo Aditivo.

35

55º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Incremento de 20 leitos de UTI adulto - Vigência: 01/10/2021 a 31/12/2021

36

54º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Vigência : 01/10/2021 a 31/10/2021

37

53º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Vigência : 01/09/2021 a 30/09/2021

38

52º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

COVID 19 - Vigência 01/08/2021 a 31/08/2021

39

51º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Covid-19 - Vigência 01/07/2021 a 31/07/2021

40

50º Termo Aditivo ao CG 004/2008 HMBM

Vigência: 01/07/2021 a 31/08/2021

41

49º Termo Aditivo

Covid-19 de 01/04/2021 a 30/06/2021

42

48º Termo Aditivo

De 01/04/2021 a 30/06/2021

43

47º Termo Aditivo

Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021

44

46º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

45

45º Termo Aditivo

Vigência: 01/12/2020 a 31/12/2020

46

44º Termo Aditivo

Vigência: 01/11/2020 a 30/11/2020

47

43º Termo Aditivo

Vigência: 01/10/2020 a 31/10/2020

48

42º Termo Aditivo

Vigência: 01/09/2020 a 30/09/2020

49

41º Termo Aditivo

Vigência: 01/08/2020 a 31/08/2020

50

40º Termo Aditivo

Vigência: 01/07/2020 a 31/08/2020

51

39º Termo Aditivo

Vigência: 01/07/2020 a 31/07/2020

52

38º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2020 a 30/06/2020

53

37º Termo Aditivo

Vigência: 01/05/2020 a 31/05/2020

54

2º Termo Aditivo

Vigência: 01/04/2020 a 30/04/2020

55

1º Termo Aditivo

Vigência: 01/01/2020 a 31/03/2020

56

34º Termo Aditivo

Vigência: 01/12/2019 a 31/12/2019

57

33º Termo Aditivo

Vigência: 01/11/2019 a 30/11/2019

58

32º Termo Aditivo

Vigência: 01/10/2019 a 31/10/2019

59

31º Termo Aditivo

Vigência: 01/09/2019 a 30/09/2019

60

30º Termo Aditivo

Vigência: 01/08/2019 a 31/08/2019

61

29º Termo Aditivo

Vigência: 01/07/2019 a 31/07/2019

62

28º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2019 a 30/06/2019

63

27º Termo Aditivo

Vigência: 01/04/2019 a 31/05/2019

64

26º Termo Aditivo

Vigência: 01/01/2019 a 31/03/2019

65

25º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

66

24º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

67

23º Termo Aditivo

Vigência: 01/04/2018 a 31/12/2018

68

22º Termo Aditivo

Vigência: 01/01/2018 a 31/03/2018

69

21º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

70

20º Termo Aditivo

Vigência: 01/07/2017 a 31/07/2017

71

19º Termo Aditivo

Vigência: 31/12/2016 a 30/06/2017

72

18º Termo Aditivo

Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016

73

17º Termo Aditivo

Vigência: 31/12/2015 a 30/06/2016

74

16º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

75

15º Termo Aditivo

Vigência: 30/06/2015 a 31/12/2015

76

14º Termo Aditivo

Vigência: 31/12/2014 a 30/06/2015

77

13º Termo Aditivo

Vigência: 07/08/2014 a 31/12/2014

78

12º Termo Aditivo

Vigência: 07/02/2014 a 07/08/2014

79

11º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

80

10º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

81

8º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

82

7º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

83

6º Termo Aditivo

Vigência: 07/02/2011 a 07/02/2014

84

5º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

85

4º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

86

3º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

87

2º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

88

1º Termo Aditivo

Contrato de Gestão 004/2008 HMBM

89

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