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Mogi das Cruzes > 4 - Contrato de Gestão º 57/2024 Jundiapeba e UNICA > Contrato de Gestão nº 57/2024 Unidade Clinca de Especialidade Jundiapeba e Unica > Termo Aditivo

Termo Aditivo

2025
2024

4º Termo Aditivo ao CG 57/2024 Única e Jundiapeba

O presente termo aditivo versa sobre adotar as providências legais para implementar quantitativo de exames e consultas previstos no roll de atividades do Contrato de Gestão 57/2024, tais como Ultrassonografias diversas e Ultrassonografias com Doppler e, consultas de especialidades, para intensificação da Campanha Novembro Azul 2025, assim como proporcionar o atendimento da demanda da rede Municipal de Saúde, a serem atendidos na UNIDADE CLÍNICA AMBULATORIAL DE ESPECIALIDADES DE JUNDIAPEBA- UNICA JUNDIAPEBA, com utilização de recursos federais da Portaria GM/MS 8.269 de 29 de Setembro de 2025, tendo como atividade mensal esperada 1000 (um mil) exames de ultrassonografia, 500 (quinhentos) exames de Ultrassonografias Doppler Venosas Inferiores, 400 (quatrocentos) exames de ultrassonografias morfológicas e 1815 consultas de especialidades. Vigência: 10/11/2025 a 30/11/2026.

Download Publicado em: 27-11-2025

3º Termo Aditivo ao CG 57/2024 Única e Jundiapeba

O presente termo aditivo versa sobre a adoção de providências legais para implementar aporte de exames de mamografia e ultrassonografia, pertencentes ao roll de exames diagnósticos do Contrato de Gestão 57/2024, com a proposta de acessibilidade e incentivo à população. A carreta móvel alinha-se aos princípios do SUS de Universalidade, Integralidade e Equidade propiciando o melhor acesso aos bairros, já que será deslocada aos distritos de Mogi das Cruzes, como uma estratégia importante na redução da demanda reprimida, com expectativa de menor absenteísmo e principalmente promover o diagnóstico precoce no combate ao Câncer de Mama, contribuindo ao apoio diagnóstico dos atendimentos prestados na UNIDADE CLÍNICA AMBULATORIAL DE ESPECIALIDADES DE JUNDIAPEBA- UNICA JUNDIAPEBA. Vigência: 16/10/2025 a 31/10/2025.

Download Publicado em: 16-10-2025

2º Termo Aditivo ao CG 57/2024 Única e Jundiapeba

O presente termo aditivo versa sobre adotar as providências legais para implementar a repactuação deliberada pela Comissão Técnica de Acompanhamento, no que se refere a operacionalização de exames de ultrassonografia de forma itinerante em complemento ao atendimento UNIDADE CLÍNICA AMBULATORIAL DE ESPECIALIDADES DE JUNDIAPEBA- UNICA JUNDIAPEBA, devido a acúmulo de demanda reprimida.. Vigência 12/03/2024 a 12/05/2025.

Download Publicado em: 08-04-2025

1º Termo Aditivo ao CG 57/2024 Única e Jundiapeba

O presente termo tem por objeto a inclusão de 1,54 % (um inteiro e cinquenta e quatro centésimos percentuais) sobre o valor total de R$ 54.959.668,05 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), do Contrato de Gestão nº 57/2024, em virtude de restituição de provisionamento trabalhista de serviços executados nos períodos anteriores a vigência do Contrato de Gestão nº 57/2024, onde a Organização Social anuiu e recebeu, a sucessão.

Download Publicado em: 28-11-2024