A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), tem trabalhado para divulgar e orientar as pessoas com deficiência sobre os serviços que continuam funcionando na cidade e as medidas de prevenção que devem ser tomadas contra o coronavírus.

No último dia 17, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou um alerta mundial sobre o Covid-19, o novo coronavírus. O anúncio foi feito pela relatora especial sobre direitos das pessoas com deficiência, Catalina Devandas, em Genebra, chamando atenção das autoridades sobre esse público.

A relatora da ONU chamou a atenção de governantes sobre a maior responsabilidade com essa população devido à discriminação estrutural que enfrentam e enfatizou que é fundamental estabelecer protocolos para emergências de saúde pública, para garantir que as pessoas com deficiência não sejam discriminadas no acesso à saúde, “incluindo medidas que salvam vidas”.

“Para enfrentar a pandemia, é crucial que as informações sobre como prevenir e conter o coronavírus sejam acessíveis a todos”, disse a especialista.

O texto vem ao encontro com que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), vem batalhando para obter na cidade. “Pessoa com deficiência também está no grupo de risco e estamos preocupados. Mantemos vários serviços primordiais que atendem a essa população e estamos trabalhando para divulgar formas de prevenção e manter essas pessoas bem informadas”, declara Cid Torquato, secretário municipal da Pessoa com Deficiência.

Segundo censo do IBGE, com dados revistos em 2017, temos no Brasil cerca de 16 milhões de pessoas com deficiência. No entanto, segundo a OMS, cerca de 10% da população, é de pessoas com deficiência. Na cidade de São Paulo temos 1 milhão de pessoas nessas condições.

A pessoa com deficiência é um seguimento da população sujeito a maior risco, sobretudo, em razão das fragilidades físicas, notadamente aquelas que resultam em insuficiência e/ou dificuldade respiratória. Pessoas com condições genéticas ou neurológicas, que tomam remédios específicos, têm restrições respiratórias ou dificuldades profundas de comunicação, precisam ser monitoradas com atenção redobrada.

Essa recomendação é voltada principalmente para quem tem sequelas graves provocadas por paralisia cerebral, síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), Atrofia Muscular Espinhal (AME), Esclerose Múltipla (EM), distrofias musculares e outras semelhantes.

Confira quais os serviços para pessoas com deficiência que estão funcionando durante a quarentena.

• Central de Intermediação em Libras (CIL)

Por meio do aplicativo, website e postos de atendimento, pessoas com deficiência auditiva e surdos podem contatar ou utilizar os serviços públicos municipais da cidade com acesso a CIL em qualquer horário.

Para atender a essa população vários equipamentos já contam com o sistema e, desde o início deste ano, foram instalados Postos de Atendimento Presencial (PAP) em onze Hospitais Municipais da capital. Além dos hospitais, vários outros serviços como Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), SPTrans, Subprefeituras, SPTuris, Defensoria Pública e Prefeitura de São Paulo contam com o serviço.

O serviço pode ser baixado gratuitamente pelo aplicativo e o surdo pode ser atendido em qualquer serviço público municipal, do seu celular ou do celular do servidor, sem gastar seu pacote de dados.

• ATENDE+

O Serviço de Atendimento Especial é uma modalidade de transporte gratuita, porta a porta, oferecido pela Prefeitura de São Paulo, destinado às pessoas com autismo, surdocegueira ou deficiência física severa. Horário do serviço: das 7h às 20h, de segunda a domingo, exceto feriados. O serviço é gerenciado pela São Paulo Transporte S.A . e operado pelas empresas de transporte coletivo do município de São Paulo e cooperativa de táxis acessíveis.

O atendimento é prestado a clientes cadastrados, com uma programação pré-agendada de viagens.
Além do atendimento porta a porta a clientes cadastrados, o Atende+ oferece atendimentos nos fins de semana, denominados de "eventos aos fins de semana". Neste tipo de serviço, os pedidos de transporte são feitos diretamente pelas instituições que trabalham com pessoas com deficiência (com, no mínimo, dez dias de antecedência). As instituições precisam efetuar cadastro prévio na SPTrans.

O Atende+ tem veículos devidamente adaptados e roda cerca de um milhão de quilômetros/mês.

Todos os usuários do Serviço de Atendimento Especial - Atende+ e demais munícipes interessados em obter informações, podem fazê-lo por meio da Central de Atendimento 156 da Prefeitura ou ainda nos postos de atendimento da SPTrans.

• Renovação automática do Bilhete Único Especial PCD

Todos os cartões de Bilhete Único Especial PCD com data de validade a partir de 23 de março serão revalidados automaticamente por até 90 dias para evitar o comparecimento presencial. Bilhetes permanentes já são renovados automaticamente. 

• Centros Especializados em Reabilitação – CERs

Com o objetivo de reduzir os casos de coronavírus e preservar a saúde dos pacientes e pessoas com deficiência que fazem parte do grupo de risco, os profissionais de saúde receberam as seguintes orientações:

• Ficam suspensos temporariamente as atividades coletivas, atendimentos individuais e visitas do APD (Acompanhante da Pessoa com Deficiência) que puderem ser adiadas;

• A equipe profissional do CER entrará em contato telefônico para orientações e acompanhamento de seus pacientes;

• Novos pacientes com consulta agendada também receberão ligação de profissionais com orientações;

• Os atendimentos necessários terão equipe utilizando EPI (Equipamento de Proteção Individual);

• Todos os equipamentos usados como tablados, brinquedos e outros materiais serão devidamente higienizados com álcool 70% a cada troca de paciente;

• O agendamento automático da fila está suspenso. As consultas e tratamentos serão retomados assim que possível.

• Campanha de Vacinação contra H1N1

Desde o dia 23 de março estão sendo imunizadas todas as pessoas com idade a partir dos 60 anos, incluindo é claro, as pessoas com deficiência com mais de 60.

Na segunda etapa, a partir do dia 16 de abril, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, o que inclui as pessoas com deficiência serão vacinadas.

Fonte: Prefeitura de São Paulo/Secretaria Municipal da Saúde